A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, que institui o Dia Nacional do Vinho a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para redação final e, posteriormente, será encaminhada para sanção presidencial.
O texto foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta e retornou à Câmara após modificações feitas pelo Senado, que retirou um dispositivo que previa a inclusão da data nos calendários de diversos ministérios.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca valorizar a cultura do vinho no país e fortalecer um setor que possui relevância econômica e turística, especialmente nas regiões produtoras. O parlamentar destacou que a produção vitivinícola brasileira teve início com a chegada dos imigrantes italianos ao Rio Grande do Sul, em 1875, e vem conquistando espaço entre os consumidores ao longo das últimas décadas.
De acordo com dados apresentados durante a tramitação do projeto, o setor vitivinícola brasileiro reúne mais de 16 mil famílias de produtores rurais, grande parte em pequenas propriedades familiares, além de mais de 600 unidades produtoras. A cadeia produtiva é responsável pela geração de aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos em todo o país.
A proposta tem como objetivo ampliar a visibilidade da atividade, incentivar o turismo ligado à produção de vinhos e contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões produtoras. Após a conclusão da análise legislativa, o projeto dependerá apenas da sanção presidencial para que a data passe a integrar oficialmente o calendário nacional.
Fonte: Mídia Sudoeste / Agência Câmara de Notícias
Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
